Habilitações Académicas
Habilitações Profissionais
Curso de Primeiros
socorros Secretaria de Estado da Segurança Social e Prevenção no
Trabalho
Curso de Jovem
Empresário Agrícola Ministério da Agricultura
Curso de Aquisição
de Competências Sócio Profissionais (POEFDS ) Sendo constituído por
duas partes: Uma de Formação teórica com duração de 492horas, estando
incluídas 120horas de informática, ministradas pelo Exmº Doutor
António Mansilha; e a outra, de Formação Prática com duração de
168horas, correspondendo a um estágio, na entidade Junta de Freguesia
Stª. Eugénia, que se está a prolongar desde Janeiro até à data -
Novembro/2002. Exercendo as Funções de Toda a Parte Administrativa,
Atendimento ao Público, ensaios, debates, levantamentos Sócio
Culturais, Patrimoniais, Históricos, Estudos, Planos e Objectivos,
requerimentos para todas e quaisquer Repartições (como por ex.:
Pedidos de Licença de plantio, reconstituições, certidões de teor,
apoio telefónico, contagem de tempo para ex-combatentes, subsídios
agrícolas, declaração de transporte de produtos agrícolas, de
residência, de posse, de condição económica, de vida, etc. etc.),
buscas na Internet. Uma espécie de «Loja do cidadão», mas, com um só
«funcionário polivalente», um verdadeiro gabinete de apoio ao
munícipe. - (GAC) ou (GAM)- Gabinete de Apoio ao Cidadão, ou Gabinete de Apoio ao Munícipe, sendo este segundo,
o nome que eu primeiramente indiquei.
Leitor Cobrador
Técnico
Classificador de Vinhas
Animação Cultural
Promoção Cultural
Levantamento de
Prédios Rústicos
Recenseamento
Geral Agrícola
Censos
Previdência
Social, direitos, deveres, legislação e novos documentos
Imobiliária
Vindima,
transporte, legislação e fiscalização
Formação Autarca
Autarcas, Autarquias, Municípios e Munícipes
Formação Autarca
Protecção Civil
2 de 1 semana cada 1
Seminário de Vila-Real (Padre Feitor Pinto ), incluía temas como:
Historial do Cristianismo e das Religiões mais significativas;
Cristianismo, outras religiões e liberdade de culto; Igreja e Estado;
O cristão e a sociedade contemporânea; Paz, guerra, direitos
universais do homem, Objectores de consciência , solidariedade e
mecenato; Idealismo e Materialismo; Cristianismo e Marxismo.
2006
DESEMPREGADO - APESAR DA Junta de Freguesia DIZER QUE ESTAVA MUITO CONTENTE COMIGO E DE TER RECEBIDO
DINHEIRO CONJUNTO DO ESTADO PORTUGUÊS E DA CEE PARA ME INTEGRAR NO QUADRO DE PESSOAL!!!!
de Santa Eugénia
Funcionário Administrativo - Junta de Freguesia
de Santa Eugénia
2005 E 2004
Funcionário Administrativo - Junta de
Freguesia de Santa Eugénia
2003
Auxiliar Administrativo - Junta de
Freguesia de Santa Eugénia
2002
Estágio na Junta
de Freguesia de Santa Eugénia
2001
Censos
2000
Leitor de
contadores eléctricos EDP (concelho de Alijó, Sabrosa e Murça )
1999
Escriturário Norte
Frangos
1998
Vendedor Norte
Frangos
1997
Vendedor Monteiro
& Filhos
1996
Técnico
Classificador de Vinhas (ENDEM, Instituto do vinho e da vinha )
1995
Promotor Cultural
Grupo Desportivo Cultural e Recreativo de StªEugénia
1994
Técnico de Armazém
(Exportação ) Moto Meter
1993
Imobiliária - (
Madrid )
1992
Mordomo - (
Madrid )
1991
Barman ( Madrid ); Censos
DE 1977 a 1992
Fui Empresário
Agrícola, embora, por vezes, acumulasse com outras funções
1987
Recenseamento
Geral Agrícola
DE 1984 a 1986
Mediador de
Seguros Eagle Star
De 1979 a 1981
Educador de
Adultos Ministério da Educação
1973
Levantamento de
Propriedades Agrícolas Ministério das Finanças
DE 1972 a 1973
Escriturário
Colégio Nossa Senhora da Boavista ( Vila Real )
De 1970 a 1972
Escriturário Casa
do Povo de Santa Eugénia
Teatro Autor, Co
encenador e Actor
Co Fundador do
Centro Cultural e Recreativo de StªEugénia
Co Fundador do
Grupo Desportivo Cultural e Recreativo de StªEugénia
Co Fundador do
Centro Social de StªEugénia
Direcção da Casa
do Povo de StªEugénia
Assembleia
Deputado
a Assembleia de Freguesia
Deputado da
Assembleia Municipal
Militante de
Partido Político
Sócio dos
Bombeiros Voluntários de Alijó
Sócio Fundador do
Grupo Desportivo Cultural e Recreativo de Santa Eugénia
Sócio Fundador do
Centro Social e Cultural de Santa Eugénia
Cooperador do
Funcionário/Encarregado do Grémio dos Viniticultores
Cooperador do Funcionário/Encarregado
dos CTT
Cooperador do Funcionário Estafeta
dos CTT ( Carteiro )
Explicador
Participação em Torneios de
Damas e Xadrez
Participação na 1ªVinord (
3º Lugar Canções )
Participação no 1º FITEI (
Festival de Teatro de Expressão Ibérica )
Atleta de Futebol
Membro de Mesas da
Assembleia de voto; Inclusive 16/12/2001 e 17/03/2002
Organização de várias
excursões:
Santarém
Braga
Castelo Branco
Mirandela
Santiago de Compostela
Membro do Grupo Cristão
«Oásis»
Delegado Político
Encontros de Municípios
Participei em várias
iniciativas do INATEL
Co Fundador da Associação
de ovinos e caprinos de Vila Real e Bragança
1968 Fundei e Redigi um
jornal de turma (Gomes Teixeira)
1970 Co Fundador do Jornal
menor, «O Plátano»
1974 - Participei
Activamente nas campanhas de «Politização»
Capacidade para o Dia a Dia
Contratos
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Conceito de Contrato
-
Regulamento Geral
-
Forma
que devem Revestir
-
Aspectos a Considerar Quando se Pretende Celebrar um Contrato
-
Tipos
de Contrato que com maior ou menor dificuldade sei Redigir
-
Contrato-Promessa
-
Contrato de Compra e Venda
-
Compra
e Venda de Prédio Rústico
-
Compra
e Venda de Prédio Misto
-
Compra
e Venda de Prédio Urbano
-
Declaração de Consentimento de Venda
-
Compra
e Venda com Reserva de Propriedade
-
Compra
e Venda com Cláusula de Preferência
-
Vendas
a Prestações
-
Compra
e Venda e Locação Financeira
-
Contrato de Sociedade
-
Constituição de Sociedade Anónima
-
Constituição de Sociedade por Quotas
-
Constituição de Sociedade em Nome Colectivo
-
Constituição de Sociedade em Comandita
-
Aumento de Capital
-
Aumento de Capital e Entrada de Novos Sócios
-
Aumento de Capital por Incorporação de Reserva e em Numerário
-
Transformação de Sociedade por quotas em Anónima e Aumento de
Capital
-
Dissolução
-
Cessão
de Quotas
-
Cessão
de Quotas e Alteração ao Pacto de Sociedade
-
Fundo
de Pensões
-
Agência
-
Distribuição
-
Consórcio
-
Trespasse de Estabelecimento Comercial
-
Cessão
de Exploração
-
Cessão
de Créditos
-
Empréstimo
-
Arrendamento Urbano
-
Contrato de Arrendamento Habitacional
-
Arrendamento Habitacional de Duração Limitada
-
Arrendamento Comercial
-
Arrendamento Rural
-
Subarrendamento
-
Doação
-
Doação
por Conta da Legítima e com Reserva de Usufruto
-
Doação
por Força da Quota Disponível e com Condição
-
Dispensa de Colação
-
Permuta
-
Usufruto
-
Compra
e Venda de Usufruto
-
Renúncia ao Usufruto
-
Servidão
-
Constituição de Propriedade Horizontal
-
Estatutos de Condomínio
-
Prestação de Serviços
-
Contrato de Prestação de Serviços
-
Empreitada
-
Contrato de Trabalho
-
Contrato de Trabalho a Termo Certo
-
Contrato de Trabalho a Termo Incerto
-
Contrato de Trabalho Sem Termo
-
Formação Profissional
-
Contrato de Edição ou de Publicação
-
Contrato de Fornecimento de Equipamento Informático e Assistência e
Manutenção Técnica
-
Assistência Técnica de Software e Hardware
-
Compra
e Venda de Equipamento Informático
-
Manutenção de Equipamento Informático
-
Aluguer de Veículos sem Condutor
Requerimentos
·
Conceito
de Requerimento
Requerimentos Judiciais
·
Confiança do Processo
·
Desentranhamento de Documentos
·
Desistência de Queixa-Crime
·
Não
Oposição à Desistência de Queixa-Crime
·
Extinção
da Instância
·
Informação de Mudança de Residência
·
Junção
de Guia de Depósito aos Autos
·
Guia de
Depósito
·
Junção
de Atestado Médico aos Autos (justificação de falta)
·
Junção
de Procuração aos Autos
·
Pedido
de Certidão de Acordo sobre Poder Paternal e Respectiva Homologação
·
Pedido
de Certidão Comprovativa de Sentença Homologatória de Divórcio
·
Pedido
de Escusa pelo Defensor Oficioso
·
Pedido
de Prorrogação de prazo
·
Renovação do Pedido de Divórcio
Requerimentos Dirigidos A Autarquias
Locais
·
Pedido
de Aprovação de Projecto de Estabelecimentos Similares dos Hoteleiros
e Estabelecimentos do (grupo B)
·
Pedido
de Autorização para Colocação de Reclames
·
Pedido
de Autorização para Colocação de Toldos
·
Pedido
de Averbamento de Licença
·
Pedido
de Carta de Feirante
·
Pedido
de Certidão de Alvará de Habitabilidade
·
Pedido
de Certidão de Licença de Habitação e Ocupação
·
Pedido
de Certidão de Recenseamento Militar
·
Pedido
de Certidão de Situação Económica
·
Pedido
de Certidão de Teor do Auto de Vistoria
·
Pedido
de Duplicado de Livrete ou Carta de Velocípedes C/ou S/Motor
·
Pedido
de Vistoria Dirigido dos Serviços Municipalizados de Águas e
Saneamento
·
Pedido
de Fotocópia de Atestado de Habitabilidade
·
Pedido
de Licença de Caça
·
Pedido
de Licença de Construção de Muro
·
Pedido
de Licença de Habitabilidade
·
Pedido
de Licença de Porta Aberta de Estabelecimento
·
Pedido
de Licença de Rampa Fixa
·
Pedido
de Licença de Publicidade em Viaturas
·
Pedido
de Ligação à Rede Geral de Águas
·
Pedido
de Marcação de Exame de Condução de Velocípedes C/Motor
·
Pedido
de Renovação de Licença de Uso e Porte de Arma
·
Requerimento de Vistoria e Posterior Realização de Obras
·
Requerimento de Vistoria Dirigido aos Serviços Municipalizados de
Águas e Saneamento
Requerimentos Dirigidos Aos Serviços De
Administração Fiscal
·
Pedido
de Certidão de Teor Matricial
·
Pedido
de Liquidação do Imposto de Selo por Publicidade Pintada em Veículos
-
Pedido
de Autorização para Instauração de Processo de Liquidação em
Concelho Diferente
-
Pedido
de Certidão de se Encontrar Assegurado Imposto Sucessório pela
Transmissão de Imóveis por Doação
-
Pedido
de Certidão de se Encontrar Assegurado o Imposto Sucessório pela
Transmissão de Imóveis por Sucessão
-
Pedido
de Certidão Comprovativa de Imposto Sucessório Pago ou Não Devido
pela Transmissão de Bens Mobiliários
-
Pedido
de Certidão para Efeito de Registo de Automóveis na Conservatória do
Registo Automóvel
-
Pedido
de Prorrogação de Prazo para Apresentação de Relação de Bens
-
Pedido
de Transferência de Processo para Concelho Diferente
-
Pedido
para Depositar a Importância Julgada Necessária para Garantir o
Pagamento do Imposto Devido pelos Bens Mobiliários
-
Pedido
de Depósito do Imposto Provável Relativamente a Veículos Automóveis
-
Pedido
de Isenção de Contribuição Autárquica
-
Pedido
de Inscrição de Prédio na Matriz
-
Pedido
de 2ª Via de Caderneta Predial
-
Pedido
de Restituição de Sisa por não se ter Realizado a Compra
-
Pedido
de Averbamento de Prédio a Favor de Herdeiro (a)
-
Pedido
de Averbamento de Usufruto à Matriz Predial
-
Pedido
de Certidão de Prédios Inscritos na Matriz e Respectivos Teores e
Valores Tributáveis
-
Pedido
de Certidão de Inscrição de Prédio na Matriz
-
Pedido
de 2ª Via de Número de Contribuinte
Procurações
·
Conceito de Procuração
·
Forma
que devem Revestir
·
Representação de Sociedades e Outras Pessoas Colectivas
·
Extensão
de Poderes Forenses
·
Substabelecimento
·
Revogação de Procurações
·
Minutas
·
Procuração com Poderes Forenses Gerais
·
Procuração com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Assinar
Cheque Judiciais
·
Procuração com Poderes Forenses Gerais e os Especiais de Representação
na Audiência Preparatória, com Poderes para Transacionar, Acordar ou
desistir de Pedido ou de Instância
·
Procuração com Poderes Forenses Gerais Outorgada por Representante de
Junta de Freguesia
·
Procuração com Poderes Genéricos de Administração Civil
·
Procuração para Aceitação de Doação
·
Procuração para Aceitação de Hipoteca Resultante de Acordo de Credores
·
Procuração para Adquirir Propriedades e Assinar Escrituras
·
Procuração para Compra de Determinado Prédio
·
Procuração para Conferir Poderes de Gerência
·
Procuração para Confessar, Desistir ou Transaccionar
·
Procuração para Convocação de Credores
·
Procuração para Dar de Arrendamento um Determinado Prédio
·
Procuração para fazer Doações
·
Procuração para Inventário
·
Procuração para Levantar Vales Postais e Actos Similares
·
Procuração para Promover Casamento
·
Procuração para Repúdio de Herança
·
Procuração para Representação na Conferência de Divórcio
·
Renúncia
à Procuração Forense
·
Substabelecimento
E Outros
·
Registo de uma Criança
·
O que
fazer para Contrair Casamento
·
Divórcio
por Mútuo Consentimento
·
Separação Judicial de Pessoas e Bens
·
Testamentos
·
Assuntos
Vários
Actas
·
De
Assembleia de Condomínio
·
Para
Eleição de Conselho Fiscal
·
De
Associações Culturais e Associativas
·
De
Instituições de carácter Público e Públicas
·
De
Assembleia de Freguesia e Municipal
·
De
Executivos Particulares e Públicos
·
Praticamente todas as Respostas a Pedidos às Autarquias
·
Carta a
enviar à Entidade Patronal para Concessão de Licença S/Retribuição
·
Carta a
Enviar pelos Senhorios aos Inquilinos para Actualização de Renda
·
Carta a
Enviar ao Senhorio aquando do Falecimento do Arrendatário para
Transmissão do Arrendamento
·
Carta a
Pedir Autorização ao Senhorio para Realização de Obras
·
Cessação
do Contrato de Trabalho por Acordo
·
Comunicação por Denúncia do Contrato de Trabalho a Termo Certo/incerto
·
Comunicação para Rescisão do Contrato de Trabalho com Aviso Prévio
·
Comunicação para Revogação unilateral do
contrato Durante o Período Experimental
·
Declaração de Autorização de Saída do País de Menores não Acompanhados
dos Pais
·
Declaração que Autoriza a Utilização de Automóvel de Outrém para
Transpor a Fronteira
·
Declaração de Quitação
·
Procedimentos a Adoptar por Entidades que se Dedicam a Actividades
Comerciais
·
Publicação no Diário da República
·
Escrituras
·
Actas
·
Convocatórias
Formalidades Após O Falecimento
·
Processo
Sucessório Fiscal
·
Habilitação Notarial de Herdeiros
Todo e Qualquer Documento Relacionado
C/Propriedades Agrícolas, Necessário, Quer para a Casa do Douro, Quer
para o Instituto da Vinha e do Vinho.